Todo empreendedor, ao abrir sua empresa, uma das primeiras coisas a se pensar é no nome da empresa e como resguardá-lo. Registrar a sua marca ou a sua patente são de total importância para evitar problemas futuros com concorrentes. Mas, como registrar uma marca ou patente e qual efeito isso causa no mercado?
Se você está com essa dúvida, esse artigo foi feito para você! Leia atentamente e tire todas as suas dúvidas de como registrar a sua marca e/ou a sua patente.
ENTENDO OS TERMOS
MARCA
Primeiramente, é importante lembrar que apesar dessas palavras, marca e patente, parecerem ter o mesmo significado, elas são bem diferentes. Vamos entender!
A marca é a identidade visual do seu negócio. Pode-se dizer que ela é o que identifica e diferencia o seu negócio dos outros. Um dos exemplos mais comuns é quando você assiste um comercial de TV e só pela logomarca da empresa, você já a reconhece e sabe qual é, mesmo sem que o narrador do vídeo tenha falado o nome da empresa em questão.
A marca é a identidade do seu negócio e ela pode ser por meio de uma palavra, de um símbolo, slogan ou até mesmo por todos esses elementos juntos. Resumindo, a marca atua como uma representação simbólica de uma empresa, facilitando que o consumidor a identifique.
Outro ponto importante é que a marca vai além do que um simples símbolo, desenho ou palavra, ela tem o papel de conectar o seu cliente a sua empresa. Por isso, é muito importante que na hora de contratar uma agência de marketing para realizar esse trabalho, que ela o faça de forma efetiva, pois na marca deve conter além de uma imagem marcante, a identidade visual, o propósito e os valores da empresa!
PATENTE
Diferente da marca, a patente diz respeito ao registro, posse e direitos de uma ideia ou de algo. Nisso se encaixa a marca da sua empresa e as ideias inovadoras, seja de um produto, tecnologia ou até mesmo um novo processo, que você deseja obter lucros sobre elas. Para que você tenha os direitos e lucros sobre tudo isso é necessário que seja realizado o registro da patente.
A patente é um documento em forma de título, outorgado pelo Estado, e que fornece ao empreendedor e/ou a qualquer pessoa, a propriedade temporária de uma invenção ou modelo de utilidade aos seus criadores.
Vale lembrar que uma patente pode ter mais de um titular e essas podem ser tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas.
Em resumo, a patente além de assegurar os direitos a quem criou e estabeleceu a ideia, ela também garante que outros só poderão explorar aquela ideia com autorização do seu inventor legal. Em algumas modalidades, a patente pode ser explorada por até 20 anos em um país.
COMO REGISTRAR UMA MARCA
Antes de realizar o registro é importante lembrar que o nome da marca deve ser muito bem pensado e planejado, pois como dito acima neste artigo, a marca deve conter além de uma imagem marcante, a identidade visual, o propósito e os valores da empresa.
Após tudo decidido e firmado, é hora de realizar o registro da marca para protegê-la, evitando que outros possam desenvolver marcas semelhantes ou até mesmo copiar a sua. O processo de registro da marca pode ser feito com o apoio de uma Agência de Marketing Especializada e deve ser realizado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Nele, você pode registrar todos os elementos característicos que representam a marca da sua empresa. Veja as etapas para realizar o registro da sua marca:
- Pesquisa de viabilidade para verificar se não existem registros semelhantes ao seu.
- Cadastro virtual no INPI e pagamento da taxa para o registro.
- Protocolização e cadastro das principais informações sobre a sua marca.
- Exame formal para verificar alguma existência de erro no pedido.
- Publicação do pedido, para que sua marca fique exposta no INPI para que caso haja alguém que se sinta lesado ou copiado possa entrar com alguma ação e pedido de oposição a sua marca.
- Análise de mérito. Esse período dura cerca de um ano, onde serão verificados e comparados todos os aspectos e detalhes da sua marca com outras semelhantes.
- E por último, o resultado da análise, que, se confirmado, o INPI aceita até 60 dias para o pagamento da taxa de concessão de marca.
Concedida a marca ao seu negócio, você poderá usá-la por 10 anos. Para renovar, basta entrar com uma nova ação no INPI no penúltimo ano de utilização da marca (9° ano de utilização).
COMO REGISTRAR UMA PATENTE
Como já dito no artigo, registrar uma patente é importante para que você proteja e possua os direitos e lucros sobre a sua ideia. O processo também é realizado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Veja o processo para realizar o registro de uma patente:
- Depósito de entrega de toda a documentação para iniciar o processo no INPI.
- Requerimento de exame técnico, onde ocorre a verificação de possíveis objeções e se a patente é realmente única.
- E por último o deferimento do pedido de patente e concessão ao seu inventor.
Importante lembrar que após três anos da data do depósito, o titular deverá realizar uma retribuição anual ao Instituto para manutenção da vigência da patente. E se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).
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